Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como Focus Consultoria, Treinamento e Auditoria Empresarial LTDA ("Focus Consultoria", "nós") — operadora da plataforma Gestão Educacional — coleta, usa, compartilha e protege dados pessoais de titulares que utilizam nossos serviços. Atuamos como controlador de dados nos termos da LGPD (Lei 13.709/2018) e do GDPR quando aplicável.

1. Quem somos

Focus Consultoria, Treinamento e Auditoria Empresarial LTDA, com sede em Brasília — DF, Brasil. Contato para questões de privacidade: contato@focusconsultoria.adm.br.

2. Categorias de dados coletados

• Cadastrais: nome, e-mail, senha (hash), organização, cargo.
• Uso da plataforma: registros de acesso, IP, dispositivo, páginas visitadas, ações executadas nos módulos (indicadores, riscos, auditorias, etc.).
• Conteúdo inserido: dados operacionais da escola/instituição que o cliente insere nos módulos.
• Suporte: mensagens trocadas com nossa equipe.
• Cobrança: dados de pagamento são coletados e processados diretamente pelo Paddle — não armazenamos números de cartão.

3. Finalidades e bases legais

• Prestação do serviço contratado — execução de contrato.
• Autenticação e segurança — legítimo interesse e obrigação legal.
• Faturamento, emissão fiscal e antifraude — obrigação legal.
• Melhoria de produto e suporte — legítimo interesse.
• Comunicações de marketing — consentimento, revogável a qualquer momento.

4. Compartilhamento de dados

Compartilhamos dados pessoais apenas com as seguintes categorias de destinatários:

• Paddle.com Market Ltd. — nosso Merchant of Record (revendedor oficial), responsável por processar pagamentos, gerenciar assinaturas, calcular impostos e emitir faturas. Consulte a Política de Privacidade da Paddle.
• Provedores de infraestrutura — hospedagem (Cloudflare) e banco de dados/autenticação (Supabase), sob contratos de operador.
• Provedores de e-mail transacional.
• Autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial.
• Consultores profissionais (jurídicos, contábeis) sob dever de confidencialidade.

5. Transferência internacional

Alguns operadores (Paddle, Cloudflare, Supabase) podem processar dados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos cláusulas contratuais padrão e verificamos o nível de proteção do país de destino, conforme art. 33 da LGPD.

6. Retenção

Mantemos dados enquanto a conta estiver ativa e por até 5 anos após o encerramento, para cumprimento de obrigações fiscais e defesa em processos. Dados de suporte são mantidos por 2 anos. Após esses prazos, os dados são anonimizados ou eliminados.

7. Direitos do titular

Você pode, a qualquer momento, solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados;
• Portabilidade;
• Informação sobre compartilhamentos;
• Revogação de consentimento;
• Reclamação à ANPD (gov.br/anpd).

Envie sua solicitação para contato@focusconsultoria.adm.br. Respondemos em até 15 dias.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas: criptografia em trânsito (TLS) e em repouso, controle de acesso baseado em papéis, políticas de senha, registros de auditoria, backups criptografados e revisões periódicas de segurança.

9. Cookies

Utilizamos cookies estritamente necessários para autenticação e funcionamento da plataforma. Cookies analíticos, se ativados, são carregados apenas mediante consentimento e podem ser gerenciados nas configurações do navegador.

10. Alterações

Podemos atualizar esta Política. Alterações materiais serão comunicadas por e-mail e/ou aviso na plataforma com pelo menos 15 dias de antecedência.

Veja também nossos Termos de Uso e a Política de Reembolso.